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Douglas RochaDouglas Rocha, Advogado

Publicações

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Douglas Rocha, Advogado
Douglas Rocha
Artigo · há 8 anos
Entenda o que são horas de sobreaviso e horas de prontidão

Entenda o que são horas de sobreaviso e horas de prontidão

Ambas são modalidades ou tipos de horas de expectativa . Trata-se de período de tempo remunerado compreendido fora do horário comum de trabalho, fora da jornada de trabalho do empregado em que este...
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Douglas Rocha, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Finalmente, tenho direito ao auxílio doença, auxílio doença acidentário ou auxílio acidente?

Finalmente, tenho direito ao auxílio doença, auxílio doença acidentário ou auxílio acidente?

Introdução É comum que muitas pessoas façam confusão com institutos de nomes tão parecidos. Neste artigo abordaremos, ainda que sucintamente, as principais diferenças entre os benefícios...
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Douglas Rocha, Advogado
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Artigo · há 8 anos
O direito ao adicional de 25% para os aposentados que dependem de cuidados especiais

O direito ao adicional de 25% para os aposentados que dependem de cuidados especiais

1. Os aposentados que têm direito ao adicional É preciso pontuar inicialmente o Artigo de lei que assegura aos aposentados por invalidez, que necessitam de cuidados especiais de outra pessoa, o...
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Douglas Rocha, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Estou com férias vencidas. Quais os meus direitos?

Estou com férias vencidas. Quais os meus direitos?

Inicialmente cumpre informar que a cada período de 12 meses (período aquisitivo), o empregado faz jus a um período de férias de 30 dias. Após o período aquisitivo, o empregador tem até 12 meses...
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Douglas Rocha, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho

Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho

1. Introdução O Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho, previsto no Art. 59 da CLT e art. 7º , inciso XIII , da Constituição Federal , consiste no ajuste prévio e escrito entre empregado e...
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Artigo · há 8 anos
Aspectos Gerais do Banco de Horas

Aspectos Gerais do Banco de Horas

1. Definição Nos termos do que dispõe o Art. 59 , § 2º da CLT , é possível a compensação das horas trabalhadas além do limite de 44 horas semanais, desde que a compensação seja realizada no prazo de...
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Artigo · há 8 anos

Ônus da Prova no Processo do Trabalho e o NCPC

Embora o Art. 818 da CLT disponha que a “prova das alegações incumbe à parte que as fizer” , a jurisprudência brasileira, notadamente do Tribunal Superior do Trabalho, já há muito tem se inclinado...
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Artigo · há 8 anos

Empregado Doméstico: Horas Extras e o Controle da Jornada de Trabalho

1. Explicação Simplificada Desde abril de 2013, a empregada doméstica tem sua jornada de trabalho limitada a 44 horas semanais e a patroa a obrigação de realizar o controle dessa jornada. Em caso de...
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Artigo · há 8 anos

Defeitos de construção e a responsabilidade do construtor

É comum famílias que economizaram por anos, outras que assinaram contratos de promessa de compra e venda parcelando a entrada por um longo período, tudo para adquirir sua casa própria. Contudo,...
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Artigo · há 8 anos

Direito do consumidor na resolução do contrato de promessa de compra e venda de imóvel

O Estadão publicou recentemente uma matéria sobre o elevado número de desistências nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis. Segundo o texto publicado no site, a agência de...
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