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Douglas Rocha
Artigo ·
há 10 anos
Entenda o que são horas de sobreaviso e horas de prontidão
Ambas são modalidades ou tipos de horas de expectativa . Trata-se de período de tempo remunerado compreendido fora do horário comum de trabalho, fora da jornada de trabalho do empregado em que este...
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Douglas Rocha
Artigo ·
há 10 anos
Finalmente, tenho direito ao auxílio doença, auxílio doença acidentário ou auxílio acidente?
Introdução É comum que muitas pessoas façam confusão com institutos de nomes tão parecidos. Neste artigo abordaremos, ainda que sucintamente, as principais diferenças entre os benefícios...
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Douglas Rocha
Artigo ·
há 10 anos
O direito ao adicional de 25% para os aposentados que dependem de cuidados especiais
1. Os aposentados que têm direito ao adicional É preciso pontuar inicialmente o Artigo de lei que assegura aos aposentados por invalidez, que necessitam de cuidados especiais de outra pessoa, o...
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Douglas Rocha
Comentário ·
há 7 anos
Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho
Douglas Rocha
·
há 10 anos
Laís,
O Artigo foi escrito há aproximadamente 03 anos, quando o citado § 4º ainda estava em vigor, por isso que está no texto como sendo uma das hipóteses em que o acordo de compensação seria vedado.
De todo modo, o dispositivo não foi e nem poderia ser vetado, haja vista que a CLT trata-se de um decreto-lei, de sorte que não há sentido em veto presidencial em ato normativo de tal natureza (nos moldes como era editado no brasil). O §4º foi sim revogado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).
Agradeço pelo visita!
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Douglas Rocha
Comentário ·
há 8 anos
Falha de segurança no PJE
Douglas Rocha
·
há 8 anos
Leonardo, Bom Dia. A falha foi detectada por intermédio da própria ferramenta disponibilizada pelo CNJ para utilizar o PJE.
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Douglas Rocha
Comentário ·
há 9 anos
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças
Andressa Garcia
·
há 9 anos
Aberração ou safadeza (como o nobre colega acima qualificou), era, de fato, um direito e foi perdido. Fizeram um questionamento inicial e respondi citando, inclusive, a legislação. Imagino que é capaz até de dizerem que o direito que as grávidas tinham de, em qualquer hipótese, não trabalhar em local insalubre, era uma aberração, uma safadeza. Leiam a lei, mais parece que não viram que o Art.
394-A
da
CLT
foi, também, modificado. Mas, a bem da verdade, não importa o direito perdido a que eu faça menção. Pelo que percebo, será sempre qualificado por alguns como safadeza ou aberração.
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Daniela Souza
Artigo ·
há 10 anos
Direito da gestante ou lactante ao afastamento da atividade insalubre
Com o advento da Lei 13.287 /16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das atividades que ofereçam riscos à saúde, durante todo o período...
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Daniel Maidl
Artigo ·
há 10 anos
O empregador pode descontar do salário do empregado, quando este causa dano ao patrimônio da empresa?
Olá pessoal. No texto de hoje abordarei um tema que gera muitas discussões e que merece uma resposta a quem possui dúvidas sobre o assunto. Afinal, o empregador pode descontar do salário o valor do...
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Olinda Caetano Garcia
Artigo ·
há 10 anos
Direito e Deveres na legislação condominial
O direito constitucional nos ensina que nada pode ser feito senão em virtude da lei. Assim, por certo que conhecer a lei é uma maneira de evitar conflitos, e conhecer a lei significa saber que para...
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